O benefício fiscal concedido pelo Governo Federal como um programa de recuperação econômica destinado ao Setor de Eventos, que foi...

Estado concede descontos para contribuinte ficar em dia com o ICMS. Saiba quais são os benefícios. Contribuintes do Imposto sobre...

O STJ concluiu que a “permuta configura mera substituição de ativos, e não receita ou faturamento” e a a PGFN não vai mais interpor recursos

1. O que é gestão de passivo. O passivo é o termo utilizado para as dívidas dentro de uma empresa. E o passivo tributário são as dívidas...

Os insumos podem ser considerados como bens ou serviços vinculados á produção dos serviços ou de outro produto para a revenda. Apesar da...

Substituição tributária é a transferência da obrigação do recolhimento de um imposto ou contribuição. Essa responsabilidade pelo...

Neste caso, você não precisa pagar por elas, já que não é mais responsável pelo pagamento. Tudo começa com o fato gerador. Quando sua...

A integralização do capital social de uma empresa, ou seja, o seu patrimônio, pode se dar por dinheiro, bens móveis ou imóveis ou títulos...

Você sabia que no ano de 2020 foram ajuizadas mais de 100 mil EXECUÇÕES FISCAIS? E que grande parte das empresas só sabem da existência...

De acordo com a Instrução Normativa nº 1863 de 2018, a inscrição no CNPJ é enquadrada na situação cadastral ATIVA quando a entidade ou o...

O PIS e a COFINS são considerados tributos de alta complexidade. Isso por quê eles incidem por dentro da cadeia de produção, o que...

Para responder à pergunta precisamos visualizar o cenário em que se enquadra essa situação. Vamos supor que uma empresa esteja em dívidas...

Em 2004 surgiu um regime especial como benefício fiscal aplicável às incorporadoras imobiliárias, sendo efetivada quando houver (i) a...

A complexidade das legislações tributárias e a alta carga de tributos no Brasil, há tempos preocupam os empreendedores e gestores de...

Diante de tanta insegurança jurídica sendo pautada no STF, quando nos deparamos com uma tese favorável ao contribuinte nos sentimos na...

Qual é a empresa que não gosta de economizar no pagamento dos tributos? Os empresários estão pagando cada vez mais caro com tributos para...