A Reforma Tributária foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal, que já se pronunciou sobre a...

O benefício fiscal concedido pelo Governo Federal como um programa de recuperação econômica destinado ao Setor de Eventos, que foi...

O ITBI é o imposto Municipal que incide sobre a transferência de bens imóveis e os direitos a ele relativos. Sendo um imposto que incide...

Os insumos podem ser considerados como bens ou serviços vinculados á produção dos serviços ou de outro produto para a revenda. Apesar da...

Substituição tributária é a transferência da obrigação do recolhimento de um imposto ou contribuição. Essa responsabilidade pelo...

Você sabia que no ano de 2020 foram ajuizadas mais de 100 mil EXECUÇÕES FISCAIS? E que grande parte das empresas só sabem da existência...

De acordo com a Instrução Normativa nº 1863 de 2018, a inscrição no CNPJ é enquadrada na situação cadastral ATIVA quando a entidade ou o...

O PIS e a COFINS são considerados tributos de alta complexidade. Isso por quê eles incidem por dentro da cadeia de produção, o que...

Para responder à pergunta precisamos visualizar o cenário em que se enquadra essa situação. Vamos supor que uma empresa esteja em dívidas...

Novo Projeto de Lei (nº 1143/2021) foi apresentado para para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor....

Saiba se você se enquadra nos requisitos. O Imposto de Renda é um imposto de competência federal, ou seja, da União. E como o próprio...