A Reforma Tributária foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal, que já se pronunciou sobre a...

Quantas vezes você pensou que parcelar o débito tributário era a melhor saída? Após o lançamento do crédito tributário surge a obrigação...

A Lei do Representante Comercial (Lei n.º 4.886/65) prevê que nos contratos de prazo indeterminado rescindidos sem motivo justo pela...

Um alerta aos síndicos e administradores de condomínios e para empresas que contratam este tido de serviço. É comum que condomínios façam...

Os insumos podem ser considerados como bens ou serviços vinculados á produção dos serviços ou de outro produto para a revenda. Apesar da...

Neste caso, você não precisa pagar por elas, já que não é mais responsável pelo pagamento. Tudo começa com o fato gerador. Quando sua...

Para responder à pergunta precisamos visualizar o cenário em que se enquadra essa situação. Vamos supor que uma empresa esteja em dívidas...

Primeira informação que você precisa saber é que permuta de imóvel não é igual à compra e venda de imóveis, e, para firmar o...

Novo Projeto de Lei (nº 1143/2021) foi apresentado para para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor....

Vamos entender o que aconteceu nesse caso? Uma empresa foi autuada a pagar em torno de R$ 200 mil à título de imposto de renda retido na...

Qual é a empresa que não gosta de economizar no pagamento dos tributos? Os empresários estão pagando cada vez mais caro com tributos para...