Como reduzir o passivo tributário da sua Empresa.
- Natalia Rocha
- 11 de set. de 2021
- 2 min de leitura
Atualizado: 5 de jan. de 2022
Você sabia que no ano de 2020 foram ajuizadas mais de 100 mil EXECUÇÕES FISCAIS? E que grande parte das empresas só sabem da existência dessa execução quando sofrem o bloqueio da conta bancária e/ou dos bens móveis e imóveis?
ESTAMOS AQUI PARA TE AJUDAR!
Administrar um passivo tributário não é tão fácil assim se você não for um advogado tributarista, porque nem sempre a empresa tem disponibilidade de caixa para quitar uma dívida "surpresa".
As principais causas do surgimento das dívidas tributárias são:
Falta de pagamento;
Descumprimento de uma obrigação acessória; ou
Falta de organização financeira ou dos profissionais responsáveis.
A boa notícia é que um Advogado Tributarista pode te ajudar. Seja reconhecendo que a dívida está decaída ou prescrita, seja postergando o pagamento de algum tributo que não está comprometendo o funcionamento da empresa, ou fazendo adesão a uma Transação Tributária junto à PGFN mais benéfica para a sua empresa.
Existem 6 tipos de transações tributárias em vigor até o dia 25 de fevereiro, de acordo com a Portaria nº 11.496/2021 da PGFN e o Programa de Retomada Fiscal.
Se você tem algum passivo tributário na empresa, esteja ele com execução fiscal ou não: CHEGOU A HORA DE REGULARIZAR!
Transação na dívida ativa de pequeno valor: aqui, você pode dar uma entrada de 5% do valor total (sem desconto) e parcelar o restante de 7 a 55 meses, com 50% a 30% de desconto;
Transação extraordinária: se aderir a esta transação você pode dar entrada de 1% do valor total + parcelar em até 81 vezes (pessoa jurídica) ou até 144 vezes (pessoa fisica, MEI, ME e EPP);
Transação excepcional: se aderir a esta transação você pode dar entrada de 4% do valor total + parcelar em até 72 vezes (pessoa jurídica) ou até 133 vezes (pessoa fisica, MEI, ME e EPP) - pode incluir os débitos previdenciários parcelados em até 60 vezes.
Em torno de 30% das Execuções Fiscais são ajuizadas fora do prazo, isso significa que o Ente Público perdeu o direito de cobrar por esses tributos e que você não é mais responsável pelo pagamento deles.
Benefícios de uma Gestão de Passivo Tributário:
Obter certidão de regularidade: positiva com efeito de negativa;
Suspensão ou extinção do registro no CADIN;
Suspensão ou extinção das Execuções Fiscais;
Possibilidade de desbloqueio das contas bancárias da empresa.
Agora você compreende a importância de ter um profissional tributarista para fazer a Gestão do passivo tributário da sua empresa.
Natalia Rocha Mendes
Advogada Tributarista Imobiliária
OAB/PE 48.910
nataliarochamendes@gmail.com
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